Semana de trabalho de 4 dias volta a ser discutida no Senado em 2024
A jornada de trabalho, com semana de quatro dias por semana, volta a ser pauta no Senado Federal. A demanda por mais tempo para descanso, lazer e busca de conhecimento ganha destaque em meio ao dinâmico cenário profissional global, sem a contrapartida de redução salarial.
A tendência mundial de adotar jornadas reduzidas como impulsionadoras de bem-estar, produtividade e qualidade de vida ganha força. Países como Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão já exploram legislações e projetos pilotos nesse sentido. No Brasil, o tema ganhou relevância em 2023, quando a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que contempla a possibilidade de redução da jornada semanal, sem afetar a remuneração, sob acordos coletivos (PL 1.105/2023).
O senador Weverton, relator do projeto, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, visando atrair investidores e garantir segurança jurídica. Paralelamente, o senador Paulo Paim apresenta uma PEC (148/2015) buscando alterações constitucionais para limitar a jornada a 8 horas diárias e 36 horas semanais, gradativamente reduzindo para 32 horas.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil remonta a 1995, quando a primeira proposta foi apresentada. A atual disparidade entre a CLT e a Constituição permite a negociação da redução para até 30 horas semanais, sem redução salarial, mediante acordo entre empregador, sindicato e empregado.
Outros países, como o Reino Unido, realizaram estudos com resultados positivos após implementar semanas de quatro dias, evidenciando a manutenção da produtividade e a redução de saídas de funcionários. Na América Latina, o Chile já aprovou a redução da semana de trabalho de 45 para 40 horas, enquanto no Brasil, iniciativas como a The 4-Day Week Global e Reconnect Happiness at Work buscam testar modelos de trabalho semanal de quatro dias, visando aumento de produtividade e transição para uma jornada de 32 horas.
A saúde e qualidade de vida tornam-se peças-chave na discussão, com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacando que longas jornadas de trabalho contribuíram para 745 mil mortes por AVC e doença cardíaca em 2016, um aumento de 29% desde 2000. As agências recomendam medidas para proteger a saúde dos trabalhadores, alimentando o debate sobre a necessidade de repensar as jornadas de trabalho.
Em meio a esse cenário, o Senado brasileiro emerge como um palco para discutir e definir o futuro das jornadas de trabalho, buscando um equilíbrio entre crescimento econômico e preservação da saúde dos trabalhadores.
Fonte: Contábeis
