É possível atuar como pessoa física e emitir recibos usando seu CPF, bem como optar pelo CNPJ emitindo Nota Fiscal. A atividade de odontologia, assim como a maioria das profissões ditas intelectuais, permite exercer a profissão sem a necessidade de um CNPJ, embora o mesmo seja recomendável.
O dentista precisa atentar para o recolhimento de impostos que é diferente nas duas situações. No caso do dentista sem CNPJ – opção mais comum – não necessariamente possui vantagens para o empreendedor. Um faturamento relativamente baixo (em torno de R$ 5 mil) já se torna mais vantajoso do ponto de vista de impostos, ter um CNPJ.
A atuação como autônomo requer alguns cuidados extras para não pagar impostos em demasia. Você deve emitir os recibos em todas as ocasiões, mesmo que o paciente não solicite e deve manter os registros do livro caixa sempre em dia.
Também é importante registrar as despesas de aluguel do consultório, condomínio, IPTU, pagamento de empregados e encargos trabalhistas, energia elétrica, telefone, água e o material aplicado no exercício de sua profissão porque estes itens devem ser deduzidos do IRPF na declaração anual. O IRPF, ISS e INSS devem ser recolhidos de maneira separada e mantidos registrados para o momento da declaração.
Se optar pela atividade através do CNPJ, o dentista deve emitir notas fiscais para seus pacientes usando o CNPJ, e a tributação será calculada de acordo com as regras do Simples Nacional ou do Lucro Presumido.